1. Quem controla os dados

O aplicativo SuperOAB e o site superoab.com são operados por Raphael Paz, desenvolvedor independente sediado em Cruz das Almas, Bahia, Brasil.

2. Escopo desta política

Esta política se aplica ao aplicativo SuperOAB, ao website institucional, às páginas públicas de suporte e contato, e aos canais usados para atendimento do usuário.

O SuperOAB é destinado principalmente a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se identificarmos cadastro inadequado, poderemos restringir ou remover a conta.

3. Quais dados podem ser tratados

• Conta e autenticação: e-mail, nome de exibição, identificador de usuário (UID), provedor de login e estado da conta, inclusive quando o usuário utiliza conta anônima e depois vincula login permanente.
• Dados de uso do app e cloud save: progresso no jogo, questões respondidas, desempenho, reputação, escritórios desbloqueados, plano de estudo, sessões de Pomodoro, streak, coleção (chefes, escritórios e matérias dominadas), preferências, dados salvos na nuvem e carimbos de atualização.
• Dados para recursos com IA: quando você usa o Diagnóstico Semanal Pro, podemos processar dados reais da sua semana de estudo, como questões respondidas, acertos, matérias, revisões, sessões registradas, check-ins e atividade social, para gerar uma análise personalizada. A análise não substitui orientação profissional nem cria obrigação de seguir uma rotina específica.
• Assinatura e compras: status da assinatura SuperOAB Pro (ativa, expirada, cancelada), data de início, ciclo, ofertas promocionais aplicadas e identificadores técnicos da plataforma de cobrança. Dados completos de cartão de crédito ou meios de pagamento não são tratados pelo SuperOAB — ficam restritos à Google Play.
• Perfil social e grupos de estudo: apelido social, bio, avatar selecionado, matérias favoritas, preferências de privacidade, participação em leaderboards, turmas em que você participa, posts no mural da turma, check-in diário e mensagens enviadas em chat de turma.
• Suporte e contato: nome, e-mail, assunto, mensagem e demais informações que você escolher enviar nos canais de suporte.
• Diagnóstico e segurança: registros técnicos de falhas e estabilidade, como versão do app, modelo de dispositivo, sistema operacional, identificadores técnicos e stack traces, por meio de serviços de diagnóstico.

4. Dados públicos e visibilidade dentro do app

Determinadas informações podem se tornar visíveis para outros usuários quando você ativa recursos sociais.

• Leaderboards públicos podem exibir apelido, avatar, pontuação e posição do perfil que optar por aparecer.
• Turmas e grupos de estudo podem exibir nome de exibição, avatar, reputação, streak, cargos de moderação, status de membro, posts no mural e mensagens do chat para os participantes autorizados.
• Rankings semanais de turma podem exibir nome, avatar e pontos de estudo dos membros do grupo.

Você pode limitar parte dessa exposição ajustando as configurações sociais disponíveis no app. Ainda assim, dados já publicados ou mensagens já enviadas podem permanecer registradas até processamento de exclusão, anonimização ou retenção legal aplicável.

5. Para que usamos os dados

• Autenticar usuários e proteger contas.
• Salvar e restaurar progresso entre dispositivos.
• Validar assinatura SuperOAB Pro, liberar conteúdo correspondente e aplicar ofertas promocionais elegíveis.
• Gerar recursos personalizados, incluindo Estudo Sugerido e Diagnóstico Semanal com IA, sempre com base nos dados disponíveis e sem inventar informações ausentes.
• Operar recursos sociais, incluindo ranking, turmas, grupos de estudo, mural, chat e moderação.
• Prestar suporte, responder solicitações e processar pedidos de exclusão.
• Corrigir falhas, monitorar estabilidade e reforçar segurança do serviço.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou requisições válidas de autoridade competente.

6. Bases legais

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o tratamento pode se apoiar nas seguintes bases legais, conforme o caso:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares para disponibilizar login, cloud save, funcionalidades compradas e recursos do aplicativo.
• Legítimo interesse para segurança, prevenção de abuso, moderação, prevenção a fraude, melhoria técnica e continuidade operacional.
• Consentimento quando houver opção voluntária relacionada à exposição pública do perfil, comunicações específicas ou outros casos em que essa base seja necessária.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória quando aplicável.

7. Compartilhamento com terceiros

O SuperOAB não vende dados pessoais. Podemos compartilhar dados somente com operadores e parceiros necessários para a prestação do serviço, tais como:

• Google Firebase para autenticação, banco de dados, funções em nuvem, hospedagem e diagnóstico de falhas.
• Google Play e Google Play Billing para distribuição do app, licenciamento, cobrança da assinatura SuperOAB Pro, gestão de renovação, cancelamento, reembolso e rotinas ligadas à conta da loja. O SuperOAB recebe apenas o status da assinatura, sem acesso a dados financeiros completos do comprador.
• Provedores de e-mail, WhatsApp ou navegador quando você escolhe usar esses canais para contato.
• Autoridades públicas quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de defesa de direitos.

8. Transferências internacionais

Alguns serviços de infraestrutura utilizados pelo SuperOAB podem processar dados fora do Brasil. Nessas situações, buscamos adotar mecanismos compatíveis com a legislação aplicável e com os compromissos contratuais dos fornecedores.

9. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política.

• Dados de conta e de progresso podem permanecer enquanto a conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para restabelecimento do serviço.
• Dados de suporte podem ser mantidos pelo prazo necessário para atendimento, prevenção de fraude e histórico mínimo de relacionamento.
• Dados sociais (turmas, posts no mural, mensagens, ranking) podem permanecer enquanto o recurso estiver ativo, até alteração de configuração, exclusão da conta ou processamento de solicitação específica.

Importante: a exclusão da conta de autenticação no aplicativo pode encerrar o acesso ao perfil, mas a exclusão integral dos dados associados ao SuperOAB deve ser solicitada também pelo canal informado na página de exclusão de conta. Pedidos válidos de exclusão serão processados, em regra, em até 30 dias, salvo necessidade de retenção legal ou técnica justificada.

10. Segurança

• Uso de comunicação criptografada e controles de acesso.
• Regras de segurança e verificação de autenticação para dados privados.
• Rotinas de moderação e mitigação de abuso nos recursos sociais.
• Ferramentas de diagnóstico para identificar falhas e incidentes.

Nenhuma medida é absolutamente infalível. Por isso, também recomendamos que você mantenha seu dispositivo protegido e não compartilhe credenciais.

11. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade, quando cabível.
• Informações sobre compartilhamento.
• Revogação de consentimento, quando esta for a base legal aplicável.
• Solicitação de exclusão.

Para exercer direitos, envie mensagem para raphael.paz@hotmail.com ou utilize a página de exclusão de conta.

12. Website, cookies e recursos externos

O site institucional não é voltado para publicidade comportamental própria. Ainda assim, provedores externos usados para carregamento do site, como serviços de fonte, e canais abertos por sua escolha, como e-mail e WhatsApp, podem tratar metadados técnicos da conexão sob suas próprias políticas.

13. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a respectiva data de atualização.